Perdão para abuso de menores provoca protestos na Turquia.

 

 

O Parlamento em Ancara aprovou recentemente um projeto de lei prevendo a suspensão das penas por ataque sexual a menores de idade, caso o culpado se case com a vítima. Condição para tal é que o ato sexual tenha transcorrido "sem violência, ameaça ou qualquer forma de força".

O porta-voz do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Christophe Boulierac, protestou em Genebra contra o projeto, que, a seu ver, equivaleria a "uma espécie de anistia" para os culpados de abuso infantil. "Essas vergonhosas formas de violência contra crianças são crimes, e como tal devem ser necessariamente punidos", enfatizou.

Para entrar em vigor, a planejada lei, retroativa aos abusos cometidos antes de 11 de novembro de 2016, precisa ser novamente aprovada pelos deputados nos próximos dias, em segunda leitura.

 

 

"Distorção dos fatos", acusa ministro da Justiça
Em resposta às críticas maciças da oposição e da ONG Anistia Internacional, o ministro da Justiça, Bekir Bozdag, acusou os oposicionistas de "distorção intencional" dos fatos

A lei não se aplicaria a estupradores, visando, antes, a proteção dos menores de idade. Dessa forma, estariam resolvidos os problemas legais relativos aos casamentos infantis – que infelizmente são "uma realidade" na Turquia –, alegou o ministro, que integra o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do presidente Recep Tayyip Erdogan.

Além disso, prosseguiu Bozdag, atualmente os médicos informam à promotoria pública quando casamentos com menores resultam em filhos. O marido acaba na prisão e sua família fica em dificuldades. No momento há no país existem 3 mil famílias nessas...Continue aqui.