Justiça federal nega habeas corpus a envolvidos no escândalo da queridinha do Lula, Rose Noronha

Em março do ano passado este blog noticiou: o Ministério Público Federal em São Paulo protocolou uma petição para que a Justiça Federal receba uma ação civil pública contra 13 réus da Operação Porto Seguro, entre eles a ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República na capital paulista Rosemary Nóvoa de Noronha e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira. Eles são acusados de improbidade administrativa por terem participado de um esquema de troca de favores entre agentes públicos para o atendimento de interesses particulares. A ação foi ajuizada em abril de 2015, mas ainda não foi recebida, passo necessário para que o processo tenha andamento.

Confira: http://bit.ly/2lmnXnO

Rosemary Nóvoa de Noronha era conhecida como a “queridinha do Lula”…

As vantagens recebidas por Rosemary durante o período investigado totalizam R$ 140 mil reais. Entre os benefícios contabilizados nesse montante estão quantias financeiras, uma viagem de cruzeiro paga por Paulo Vieira e o empresário Carlos César Floriano e um veículo Pajero que Paulo transferiu para seu nome. Ela mantinha ainda participação gerencial indevida na empresa New Talent ao lado do marido, João Batista de Oliveira Vasconcelos. Também em razão das práticas ilícitas dos acusados, a companhia aferiu lucro de R$ 1,12 milhão em 2010 ao firmar um contrato ilegal com uma subsidiária do Banco do Brasil. Já os irmãos Vieira enriqueceram ilicitamente R$ 360 mil, adquiridos em transações irregulares ao longo das trocas de favores entre os réus

A 22ª Vara Cível da capital paulista se limitou a decretar liminarmente, em maio de 2015, a indisponibilidade de bens dos réus, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em novembro. Na mesma ocasião, a corte rejeitou todos os recursos da defesa pela extinção da ação. Ao todo, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões, entre bens móveis e imóveis, depósitos bancários e ativos financeiros.

Agora o bicho pegou de novo: nesta quinta-feira foram negados dois habeas corpus do ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira, réu da operação Porto Seguro, em que era pedido o trancamento das ações penais a que responde. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com mais de vinte outros envolvidos, entre eles seus irmãos Paulo – ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) – e Marcelo Vieira, por integrar um complexo esquema de fraudes em órgãos públicos.

O ex-diretor da Anac pediu dois HCs, pedindo trancamento das ações penais 0002626-63.2014.4.03.6181 e 0002627-48.2014.4.03.6181. Na primeira ação, Rubens Vieira e seu irmão Paulo são acusados de oferecer de R$ 300 mil por um parecer técnico favorável a interesses de empresários, num processo do Tribunal de Contas da União.

O processo discutia possíveis irregularidades praticadas por representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no contrato de arrendamento com a empresa Terminais de Contêineres da Margem Direita S/A. Nesse processo, eram apontadas descumprimento a dispositivos da Lei dos Portos (Lei 8.630/93) e da Lei das Licitações (Lei 8.666/93). A oferta de propina foi denunciada, em fevereiro de 2011, pelo próprio auditor de controle externo do TCU que recebeu a oferta, dando origem às investigações da Operação Porto Seguro.

A outra ação discute corrupção e tráfico de influência, ao utilizar o contato político da chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, para indicação de Rubens Vieira ao cargo de direção da Anac. Além disso, antes da nomeação do réu, seu irmão Paulo e Rosemary já tinham relação com a nomeação de uma pessoa para um cargo em comissão na mesma agência.

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) se manifestou contra a concessão dos dois HCs. Em ambos os casos, a Procuradoria aponta que “fica evidente que se trata de mais uma tentativa de se evitar o prosseguimento natural do feito e não de um efetivo combate de uma decisão arbitrária por parte do Estado.” Além disso, a PRR3 demonstrou haver evidente justa causa para processar o réu, envolvido num permanente núcleo criminoso que praticou diversas irregularidades junto a diversos órgãos públicos.

A PRR3 afirmou ainda que a denúncia se apoia em evidências de que Rubens Vieira e seu irmão, Paulo, agiam como intermediários de interesses de empresas e negociando propina para emissão de pareceres e documentos favoráveis a elas. Paulo é apontado como líder da organização criminosa descoberta durante a operação.

Acolhendo os apontamentos da PRR3, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por unanimidade, os dois habeas corpus, mantendo as ações penais contra o réu.

fonte yahoo

Irã comemora sua revolução e denuncia as ameaças de Trump

Milhares de iranianos saíram às ruas nesta sexta-feira aos gritos de "Morte aos Estados Unidos" para celebrar o 38º aniversário da revolução islâmica, uma oportunidade para denunciar as "ameaças" contra o país representadas pela política do presidente Donald Trump.

"É necessário falar com o povo iraniano com respeito. O povo iraniano fará com que se arrependa qualquer um que use linguagem ameaçadora", disse o presidente Hassan Rohani para milhares de pessoas reunidas na praça Azadi de Teerã.

Em outras cidades do país também aconteceram manifestações com milhões de pessoas, segundo as imagens exibidas pela televisão pública Irib.

"As manifestações com milhões de iranianos mostram a potência do Irã islâmico", disse Rohani, uma mobilização em resposta às "mentiras dos novos dirigentes da Casa Branca".

Os manifestantes exibiam cartazes com frases como "Morte aos Estados Unidos", pisavam em bandeiras americanas. Também agitavam fotos de Trump, do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e da primeira-ministra britânica Theresa May com o lema "Os iranianos não temem as ameaças".

Eles também exibiam fotos do aiatolá Ali Khamenei, o guia supremo do país, que na terça-feira pediu aos iranianos que respondessem às ameaças do presidente Trump com as manifestações desta sexta-feira.

O país comemora o aniversário da vitória da revolução islâmica que em 1979 derrubou o xá do Irã, aliado dos Estados Unidos.

- Mensagem a Trump -

Irã e Estados Unidos não têm relações diplomáticas desde 1980, pouco depois da revolução e da invasão da embaixada americana por estudantes islâmicos.

"A presença da população é uma mensagem a Trump: se cometer um erro, o povo fará com que lamente", disse o deputado reformista Mostapha Kavakebian, que estava na manifestação de Teerã.

Ghassem Soleimani, chefe de operações externas da Guarda Revolucionária, a tropa de elite iraniana, também estava entre a multidão.

Alguns manifestantes tentaram agradecer aos americanos que protestaram contra o decreto migratório de Trump, que proíbe a entrada nos Estados Unidos de sete países de maioria muçulmana, incluindo o Irã.

No momento o decreto está bloqueado pela justiça, mas Trump já prometeu uma batalha nos tribunais para obter sua aplicação.

"Abaixo o regime, vida longa ao povo americano", afirmava um cartaz.

O ex-presidente Mohammad Khatami (1997-2005), líder da ala reformista e submetido a restrições pelo atual governo, pediu recentemente aos iranianos que participem nas manifestações "para neutralizar os complôs".

"Diante de qualquer ameaça contra o regime, a integridade territorial e os interesses nacionais não hesitaremos em nenhum momento a resistir", disse, antes de fazer um apelo à "reconciliação nacional".

Desde a chegada de Trump à Casa Branca em 20 de janeiro, a tensão aumentou entre Estados Unidos e Irã.

O anúncio na semana passada de novas sanções americanas pelo lançamento de um míssil balístico iraniano provocou uma reação imediata de Teerã, que anunciou represálias contra "indivíduos ou empresas americanas" que apoiem grupos "terroristas".

O Irã já aplica a reciprocidade nas sanções após o decreto migratório de Trump, chamado de medida "ofensiva" e "vergonhosa".

O novo presidente americano já fez muitas críticas ao Irã no Twitter e acusou o país de "brincar com o fogo".

fonte yahoo

Ministério Público denuncia 14 por compra de MP e decisões do Carf

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF/DF) informou nesta quinta-feira que denunciou 14 pessoas pelos crimes de corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro praticados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A ação é a 19ª apresentada à Justiça no âmbito da Operação Zelotes e tem como objeto a manipulação no julgamento de recurso da montadora Mitsubishi, além de articulações ilegais para garantir a aprovação de medida provisória.

De acordo com os investigadores, após pagar 33,8 milhões de reais a integrantes do esquema que agia no Carf, a empresa conseguiu se livrar de um débito de 266 milhões (cerca de 600 milhões em valores atuais).

Entre os denunciados estão os ex-conselheiros do Carf José Ricardo da Silva e Edison Pereira Rodrigues, os lobistas Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Alexandre Paes dos Santos, os empresários Paulo Ferraz e Robert Rittscher e os funcionários públicos Lytha Spíndola, Dalton Cordeiro e Antônio Lisboa.

Segundo a denúncia, os atos aconteceram de 2009 a 2012.

(Por Aluísio Alves)

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Negociações sobre dívida grega terminam sem acordo em Bruxelas

As negociações entre Grécia e seus credores, concluídas nesta sexta-feira (10) sem acordo, ocorreram em meio a crescentes temores sobre uma crise.

A Grécia mantém uma complexa frente negociadora simultaneamente com seus sócios credores da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O chefe do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, explicou que houve avanços durante as cinco horas de diálogos, protagonizados pelo ministro grego das Finanças, Euclid Tskalotos, e responsáveis da UE e do FMI.

"Todo mundo entende que deve ser concluída a segunda revisão" da dívida, disse Dijsselbloem, em alusão à atual etapa negociadora.

O governo grego deve reembolsar sete bilhões de dólares no segundo semestre, e não pode fazê-lo sem obter novos empréstimos da ajuda financeira acordada com seus sócios, de um total de 86 bilhões de dólares.

As eleições que ocorrerão na Holanda em 15 de março e depois na França acrescentam incerteza ao problema.

Dijsselbloem advertiu que a próxima reunião de ministros da zona do euro, em 20 de fevereiro, é um prazo muito curto.

"Faremos um balanço dos progressos (durante essa reunião)", explicou o ministro holandês das Finanças.

A questão principal é se a Grécia poderá obter um superávit primário igual ao 3,5% deu seu PIB durante vários anos, uma vez terminado o atual programa de ajuda, em 2018.

Para o FMI, a Grécia só poderá conseguir um 1,5% de superávit. Para chegar a 3,5%, Atenas precisará de mais reformas internas, algo que o governo rejeita.

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EUA expressam objeção à palestino como enviado da ONU na Líbia

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Os Estados Unidos fizeram uma objeção à escolha, feita pelo secretário-geral das Nações Unidas Antonio Guterres, do ex-primeiro-ministro palestino Salam Fayyad como novo representante da ONU na Líbia.

Não ficou claro se a objeção, expressa em comunicado enviado na sexta-feira à noite por Nikki Haley, embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, encerrou a candidatura de Fayyad.

A objeção dos EUA levou à condenação palestina.

O porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric, afirmou neste sábado que a proposta de nomear Fayyad "estava baseada unicamente nas reconhecidas qualidades pessoais do Sr. Fayyad e de sua competência para a posição".

Os Estados Unidos exercem influência significativa como um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados Unidos ficaram decepcionados em ver uma carta indicando a intenção de apontar o ex-primeiro ministro da Autoridade Palestina para liderar a Missão da ONU na Líbia", disse Haley em seu comunicado.

"Por muito tempo a ONU tem sido injustamente tendenciosa em favor da Autoridade Palestina em detrimento de nossos aliados em Israel", disse ela.

Haley acrescentou que os Estados Unidos "atualmente não reconhecem o Estado Palestino ou apoiam o sinal que esta nomeação enviaria dentro das Nações Unidas."

(Reportagem de Ned Parker)

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Brasileira Christiane Jatahy homenageia Jean Renoir em teatro na França

María Luisa Gaspar.

Paris, 10 fev (EFE).- Obra prima da sétima arte, "A Regra do Jogo" (1939), de Jean Renoir, inspirou a diretora brasileira Christiane Jatahy em sua estreia no Comédie-Française, teatro no centro de Paris onde acaba de entrar em cartaz a já aplaudida peça na qual cinema, vídeo, teatro e musical abraçam o público com audácia.

A protagonista é estrangeira em ambas as criações, embora a frágil exilada Cristina de Renoir aqui seja árabe, e não austríaca, nacionalidade objeto de atrações e repulsões radicais quando, às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o cineasta tentava compartilhar sua ideia de que o mundo dançava "sobre um vulcão".

Com a direção da brasileira, o herói André Jurieux, que ama com desmedida paixão Cristina, recém-casada com o marquês Robert, não é piloto nem acabava de atravessar o Atlântico, mas um navegante que arriscou sua vida para salvar dezenas de emigrantes de morrerem afogados no Mediterrâneo.

Estas mudanças fazem parte da estratégia de Christiane (Rio de Janeiro, 1968) para ilustrar as múltiplas conexões que se percebem entre a época em que Renoir gravou seu filme e a atualidade, segundo comentou em entrevista à Agência Efe.

A diretora fala não de vulcão, mas de "precipício", em sua tentativa de moldar aos dias de hoje os hábitos de aristocratas, burgueses e serviçais, os exagerados privilégios de uns e os conflitos éticos que refletem uma sociedade sem rumo, adormecida, que na sua opinião "só pode se salvar graças ao amor".

"Mas não o amor entre um homem e uma mulher, o amor... entre todos os seres humanos", ressaltou, abrindo seus braços como para abranger o planeta inteiro, sentada em um dos salões da companhia teatral mais antiga da Europa.

A exemplo do filme de Renoir, que teve como pilares de sua "fantasia dramática" autores como Beaumarchais, Marivaux e Musset, na peça-filme de Christiane os serviçais e amos compartilham protagonismo. E a profundidade de campo, de modo que as cenas do primeiro plano são tão importantes como as do segundo ou do terceiro.

Além de unir cinema, arte audiovisual e cênica, de romper limites entre realidade e ficção, entre ator e personagem, interagir com o espectador é outro elemento do trabalho da também dramaturga, que estudou teatro, jornalismo e filosofia no Brasil, e fundou a companhia Vértice.

Convencida de que o muro que separa público e artistas pode cair, a artista não só introduziu agora uma de suas sempre atípicas produções às atrações do Comédie-Française, mas o fez na Sala Richelieu, palco principal do histórico teatro.

No Brasil, Christiane começou a expor em 2002 sua ideia de que a criação experimental não precisa ser hermética, com obras como "A Falta que nos move" e "Corte Seco".

Em Paris, faz sucesso desde 2012, quando mostrou "Julia", inspirada em "Senhorita Júlia", de August Strindberg, no centro cultural Le 104.

Lá estreou depois "E se elas fossem para Moscou?", a partir da obra "As três irmãs", de Anton Tchekhov; e em 2016, sua não menos livre e celebrada adaptação de "A Floresta que anda", inspirada no texto do "Macbeth," de Skakespeare.

A primeira representação de "A regra do Jogo" aconteceu no último sábado, e nas redes sociais já se elogia a incrível excelência de seus atores e o talento de Christiane, com quem o Comédie-Française "prova que está no teatro do século XXI".

É um "espetáculo inesquecível e memorável", opinou o blogueiro Frédéric Perez em sua crítica, uma das primeiras publicadas na web, retuitada pelo histórico teatro à espera de que os grandes veículos de imprensa nacionais se pronunciem. EFE

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Justiça decreta prisão preventiva para autor de ataque no Ano Novo na Turquia

Istambul, 11 fev (EFE).- Um tribunal turco decretou neste sábado a prisão preventiva do uzbeque Abdulkadir Masharipov, acusado de ter matado 39 pessoas em uma boate de Istambul na noite do Ano Novo.

Masharipov foi preso no último dia 16 de janeiro em Istambul. Segundo a imprensa turca, ele confessou ter sido autor do massacre e que cometeu o ataque por instruções do grupo Estado Islâmico (EI).

O terrorista esteve sob custódia policial durante os 30 dias que permitem as normas vigentes na Turquia em virtude do estado de emergência instaurado após o fracassado golpe de Estado de julho do ano passado, informou o jornal "Hürriyet".

Sob um forte esquema de segurança, Masharipov foi levado ao tribunal hoje. Ele é acusado de "assassinato premeditado de mais de uma pessoa, levar armas perigosas, ser membro de uma organização terrorista e de conspirar para destruir a ordem constitucional".

A Turquia disse que Masharipov é cidadão do Uzbequistão e que chegou ao país em janeiro de 2016 para se integrar às redes jihadistas existentes no território turco.

No dia 31 de janeiro, um outro tribunal tinha decretado a prisão preventiva de outras 9 pessoas presas após o ataque e supostamente ligadas a Masharipov. EFE

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Mais de um milhão de deslocados voltam à província iraquiana de Ninawa

Bagdá, 9 fev (EFE).- Um total de 1,65 milhão deslocados iraquianos retornaram à província setentrional de Ninawa, desde que o exército retomou o controle de grande parte da área que estava sob domínio do grupo jihadista Estado Islâmico (EI) nos últimos quatro meses, informou nesta quinta-feira o ministro de Migrações do Iraque, Jassim Mohammed al Yaf.

Após uma reunião com a subdiretora da organização Human Rights Watch (HRW) para o Oriente Médio, Lama Fakih, Al Yaf afirmou em comunicado que o Ministério "assegura a volta dos deslocados a suas casas em Ninawa".

O ministro iraquiano acrescentou que 60 mil deslocados retornaram nesta quinta-feira, graças à colaboração dos ministérios de Transporte e da Segurança, a Ninawa, cuja capital é Mossul.

Igualmente, Al Yaf indicou no texto que o Ministério, cuja sede é em Bagdá, recebe diariamente entre mil e 1.500 deslocados.

Segundo números da ONU, 180 mil pessoas deixaram suas casas no leste de Mossul fugindo dos combates e outros 550 mil civis permaneceram na cidade desde o início da ofensiva no último dia 17 de outubro.

A grande maioria dos deslocados se refugiou em 13 acampamentos construídos pelo governo iraquiano e outras organizações, dos quais dez já estão cheios. EFE

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Primeira-ministra da Polônia é hospitalizada após acidente de carro

A primeira-ministra polonesa, Beata Szydło, foi hospitalizada depois de sofrer um acidente de carro, mas passa bem, informou neste sábado o porta-voz do governo.

Seu carro colidiu na sexta-feira (10) com um carro pequeno, um Fiat 600, conduzido por um jovem de 21 anos em Oswiecim (sul), indicou Rafal Bochenek, porta-voz do governo.

Após a colisão, a limusine da primeira-ministra saiu da estrada e bateu em uma árvore, acrescentou a fonte. O carro oficial sofreu danos na frente.

Após passar por exames em um hospital local, Beata Szydło foi levada de helicóptero para o hospital militar de Varsóvia.

O estado de saúde de Szydlo, que usava cinto de segurança no momento do acidente, "é estável", disse o porta-voz.

"Ela está em condições de cumprir as suas funções e obrigações como chefe de governo", acrescentou. "Ela está bem", concluiu.

Dois agentes do serviço de segurança da Szydlo, incluindo o motorista do carro, foram hospitalizados, um com ferimentos graves nas pernas.

A justiça abriu uma investigação, mas a polícia disse que o motorista do Fiat 600 reconheceu a sua responsabilidade no acidente.

O jovem foi acusado de "lesão corporal em um acidente rodoviário", passível de uma pena máxima de três anos de prisão, e foi liberado.

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  Israel interpreta declaração dos EUA sobre assentamentos como luz verde.

  Autoridades de Israel saudaram nesta sexta-feira (3) o que viram como um consentimento para ampliar seus assentamentos depois que a Casa Branca reverteu uma política já antiga de criticar as construções em terras ocupadas.

  Em seu primeiro anúncio substantivo sobre o conflito israelo-palestino, o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, disse que não crê que os assentamentos impeçam a paz com os palestinos, embora tenha reconhecido que "a expansão dos assentamentos existentes para além de suas fronteiras atuais pode não ser útil para a conquista deste objetivo".

  De certa forma, o comunicado pareceu uma tentativa de refrear o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que anunciou planos para uma expansão abrangente de assentamentos desde a posse de Trump em 20 de janeiro, incluindo cerca de 6 mil novas casas.

  Mas olhando mais atentamente, o informe é um abrandamento em relação à gestão Obama e mesmo à de George W. Bush, porque não considera os assentamentos um obstáculo para a paz nem descarta sua ampliação dentro das quadras já existentes.

  "Netanyahu ficará feliz", disse um diplomata israelense veterano em uma mensagem de texto. "Praticamente uma carta branca para construirmos o quanto quisermos em assentamentos existentes, contanto que não aumentemos fisicamente os hectares. Nenhum problema nisso".

  A vice-ministra das Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, colega de Netanyahu no partido de direita Likud, interpretou a comunicação da mesma maneira, dizendo que as construções na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, que os palestinos querem para seu próprio Estado juntamente com Gaza, irão prosseguir sem freios.

  Não houve comentário dos palestinos de...Continue aqui.