Guarda suíça do papa visita Jerusalém pela primeira vez

Jerusalém, 16 fev (EFE).- Um grupo da Guarda suíça, encarregada da segurança do papa, chegou nesta quinta-feira a Jerusalém como parte da primeira peregrinação que a corporação realiza à Terra Santa desde sua criação no século XVI.

"Quando o papa viaja, os comandantes costumam acompanhá-lo, mas os guardas nunca tinham feito uma peregrinação à Terra Santa", explicou à Agência Efe o padre Juan María Solana, do Instituto Notre Dame da Santa Sé, sobre este itinerário eminentemente "espiritual" que começa hoje.

Durante dois meses, Jerusalém receberá grupos de 12 integrantes desta singular guarda até completar a peregrinação dos 120 membros que a compõem.

"É um dos menores e mais interessantes corpos militares do mundo, criado em 1506 para guardar a pessoa do papa durante um período muito complicado", lembrou Solana, destacando o caráter folclórico que hoje mantém: "Com uniformes desenhados por Michelângelo".

Amanhã participam de seu único ato público em Jerusalém, que será realizado no Instituto Notre Dame e do qual participa o representante do Vaticano em Israel e Chipre, Giuseppe Lazzarotto, o capelão Thomas Vitmar e o padre Solana.

A Guarda visitará lugares santos de Jerusalém e do Mar da Galileia e participará de conferências e formação cristã. EFE

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Londres, 15 fev (EFE).- O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill (1874-1965) escreveu um ensaio no qual raciocinava "como um cientista" sobre a possível existência de vida extraterrestre, revela um artigo publicado nesta quarta-feira pela revista "Nature". O documento do estadista britânico, de 11 páginas mecanografadas e desconhecidas até agora para o público, foi analisado pelo astrofísico e escritor israelense Mario Livio, que destaca a qualidade de sua fundamentação científica. "Em um momento no qual vários políticos rejeitam a ciência, me parece emocionante lembrar um líder que se comprometeu com ela tão profundamente", diz Livio no artigo. Com a ideia, aparentemente, de publicá-lo no jornal londrino "News of the World", Churchill escreveu uma primeira versão do ensaio em questão em 1939, pouco antes do começo da Segunda Guerra Mundial, sob o título "Estamos sozinhos no Universo?". "Refletia de maneira clarividente sobre a busca de vida extraterrestre", aponta o astrofísico israelense. O artigo não foi publicano, mas o político, primeiro-ministro entre 1940 e 1945 e entre 1951 e 1955, continuou fazendo revisões sobre o texto original no final da década de 1950, durante uma estadia na casa de campo de seu editor, Emery Reves, no sul da França. "Por exemplo, mudou o título 'Estamos sozinhos no Espaço?' para de 'Estamos sozinhos no Universo?' para refletir mudanças na compreensão e terminologia científica. Wendy Reves, esposa do editor, entregou o escrito aos arquivos do Museu Nacional de Churchill dos Estados Unidos (em Fulton, Missouri) nos anos 80", detalhou Livio. O diretor deste museu, Timothy Riley, descobriu o ensaio após assumir o cargo no ano passado, guardado na coleção privada de Reves e "sem ter sido submetido a uma apuração científica ou acadêmica", trabalho agora feito por Livio. Em seu comentário, o astrofísico louva o conhecimento de Churchill, Prêmio Nobel de Literatura em 1953, sobre questões relacionadas com a "pesquisa contemporânea" e sua "clarividência" em relação ao "pensamento científico". O astrofísico lembra que, mais de meio século antes do descobrimento dos exoplanetas, Churchill já explorava teorias que tinham ligação com as pesquisas mais avançadas sobre a astrobiologia de hoje em dia. "Com centenas de milhares de nebulosas, cada uma contendo bilhões de sóis, há enormes probabilidades de haver um número imenso delas que tenham planetas cujas condições não fariam impossível a vida", escreveu Churchill. Neste sentido, o político, historiador e eloquente orador, definia a vida como a capacidade de "se reproduzir e se multiplicar", enquanto opinava que um planeta, para abrigar vida, devia ter água líquida e uma temperatura que se situasse "alguns graus entre o ponto de congelamento e o ponto de ebulição de água". "Eu, por exemplo, não estou tão imensamente impressionado com o sucesso que estamos fazendo de nossa civilização aqui que estou preparado para pensar que somos o único lugar neste imenso universo que contém criaturas vivas e pensantes", opinou Churchill em seu ensaio. EFE

Londres, 15 fev (EFE).- O ex-primeiro-ministro do Reino Unido Winston Churchill (1874-1965) escreveu um ensaio no qual raciocinava "como um cientista" sobre a possível existência de vida extraterrestre, revela um artigo publicado nesta quarta-feira pela revista "Nature".

O documento do estadista britânico, de 11 páginas mecanografadas e desconhecidas até agora para o público, foi analisado pelo astrofísico e escritor israelense Mario Livio, que destaca a qualidade de sua fundamentação científica.

"Em um momento no qual vários políticos rejeitam a ciência, me parece emocionante lembrar um líder que se comprometeu com ela tão profundamente", diz Livio no artigo.

Com a ideia, aparentemente, de publicá-lo no jornal londrino "News of the World", Churchill escreveu uma primeira versão do ensaio em questão em 1939, pouco antes do começo da Segunda Guerra Mundial, sob o título "Estamos sozinhos no Universo?".

"Refletia de maneira clarividente sobre a busca de vida extraterrestre", aponta o astrofísico israelense.

O artigo não foi publicano, mas o político, primeiro-ministro entre 1940 e 1945 e entre 1951 e 1955, continuou fazendo revisões sobre o texto original no final da década de 1950, durante uma estadia na casa de campo de seu editor, Emery Reves, no sul da França.

"Por exemplo, mudou o título 'Estamos sozinhos no Espaço?' para de 'Estamos sozinhos no Universo?' para refletir mudanças na compreensão e terminologia científica. Wendy Reves, esposa do editor, entregou o escrito aos arquivos do Museu Nacional de Churchill dos Estados Unidos (em Fulton, Missouri) nos anos 80", detalhou Livio.

O diretor deste museu, Timothy Riley, descobriu o ensaio após assumir o cargo no ano passado, guardado na coleção privada de Reves e "sem ter sido submetido a uma apuração científica ou acadêmica", trabalho agora feito por Livio.

Em seu comentário, o astrofísico louva o conhecimento de Churchill, Prêmio Nobel de Literatura em 1953, sobre questões relacionadas com a "pesquisa contemporânea" e sua "clarividência" em relação ao "pensamento científico".

O astrofísico lembra que, mais de meio século antes do descobrimento dos exoplanetas, Churchill já explorava teorias que tinham ligação com as pesquisas mais avançadas sobre a astrobiologia de hoje em dia.

"Com centenas de milhares de nebulosas, cada uma contendo bilhões de sóis, há enormes probabilidades de haver um número imenso delas que tenham planetas cujas condições não fariam impossível a vida", escreveu Churchill.

Neste sentido, o político, historiador e eloquente orador, definia a vida como a capacidade de "se reproduzir e se multiplicar", enquanto opinava que um planeta, para abrigar vida, devia ter água líquida e uma temperatura que se situasse "alguns graus entre o ponto de congelamento e o ponto de ebulição de água".

"Eu, por exemplo, não estou tão imensamente impressionado com o sucesso que estamos fazendo de nossa civilização aqui que estou preparado para pensar que somos o único lugar neste imenso universo que contém criaturas vivas e pensantes", opinou Churchill em seu ensaio. EFE

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Cineastas brasileiros dizem em Berlim que Temer ameaça cultura do país

Cineastas brasileiros denunciaram nesta quinta-feira, no Festival de Berlim, que a cultura do país está ameaçada pelo governo "ilegítimo" do presidente Michel Temer, pedindo o apoio da comunidade internacional do cinema.

Esta é uma "carta de alerta ante a crise democrática que estamos vivendo", disse à AFP o diretor Marcelo Gomes, depois de ler um texto para a imprensa, assinado por 300 personalidades e trabalhadores do cinema, em sua maioria brasileiros.

O governo de Temer "fez mudanças terríveis na área social e educacional. Os avanços que tinham sido feitos ele retiraram, e agora vai acontecer o mesmo (com a cultura) se não gritarmos", acrescentou o cineasta, cujo filme, "Joaquim", concorre ao Urso de Ouro.

O Brasil está representado na Berlinale por cerca de 15 filmes, e entre os que firmaram a carta estão os diretores Fabio Meira ("As Duas Irenes"), Davi Pretto ("Rifle") e Lais Bodanzky ("Como Nossos Pais").

Os diretores pediram o apoio da comunidade cinematográfica na sua "luta para proteger as políticas" culturais adotadas durante os governos de Lula e de Dilma Rousseff.

Mostraram-se especialmente preocupados com as próximas nomeações para a Agência Nacional de Cinema (Ancine), cujo trabalho nos últimos anos elogiaram.

"Os resultados são visíveis: 27 filmes foram selecionados" nos primeiros festivais internacionais do ano e o setor audiovisual cresceu 8,8% em 2016, muito acima da economia nacional, ressalta a carta.

Chamado à resistência

Os cineastas destacaram, ainda, que a Ancine permitiu que se desse voz à diversidade étnica, racial, cultural e religiosa do país.

"Vivemos em um momento muito complexo e muito inseguro", insistiu Gomes, que comparou a atualidade brasileira com seu filme baseado na figura histórica de Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes", que lutou contra o colonialismo português no século XVIII.

O diretor desconstrói este herói nacional, interpretado pelo ator Julio Machado, para mostrar um perfil humano e ressaltar que qualquer um é "capaz de um ato heroico".

"É um chamado à resistência, para uma sociedade mais justa", disse.

Tiradentes foi um soldado da coroa portuguesa que passou para o lado revolucionário.

Entre a história e a ficção, Gomes mostra como os heróis se formam por acidentes da vida, e imagina que Tiradentes se transformou por amor, ao se apaixonar por uma escrava, interpretada por Isabél Zuaa.

O primeiro filme de Gomes, "Cinema, Aspirinas e Urubus", foi apresentado em Cannes em 2005.

O júri da Berlinale anunciará neste sábado o ganhador do Urso de Ouro, prêmio pelo qual compete também outra película latino-americana, "Uma mulher fantástica", do chileno Sebastián Lelio.

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Trump ameaça responsáveis por vazamento de informações de Inteligência

O presidente americano, Donald Trump, ameaçou nesta quinta-feira (16) "capturar" os responsáveis por divulgarem à imprensa os inúmeros contatos entre a sua equipe de campanha e a inteligência russa no ano passado, além de conversas ocorridas entre seu ex-assessor e o embaixador da Rússia em Washington.

"Os indícios apontam finalmente os delinquentes responsáveis pelo vazamento (de informação). Eles serão pegos!", escreveu Donald Trump em um tuíte, o último de uma série de ataques no microblog, que considera o vazamento de informações como algo que tem intuito de prejudicar a sua administração.

"O vazamento, incluindo o vazamento ilegal de material confidencial, foi um grande problema para Washington durante anos. O fracassado @nytimes (e outros) devem desculpar-se!".

O magnata republicano já tinha feito um dia antes referência ao vazamento de informações, que qualificou de "ato criminoso", porém sem se aprofundar quanto a questão.

Michael Flynn, que renunciou ao cargo de diretor do Conselho Nacional de Segurança da Casa Branca na segunda-feira (13) após revelar ter se comunicado com embaixador russo sobre as sanções impostas por Barack Obama à Moscou, "foi tratado de forma muito injusta pela mídia", queixou-se o presidente durante uma coletiva de imprensa na Casa Branca na quarta-feira.

Apesar do tom severo de Trump quanto às informações vazadas, os funcionários da Casa Branca confirmaram que Flynn conversou com o embaixador russo em Washington, Serguei Kislyak, quanto às sanções dos Estados Unidos à Rússia -impostas por Barack Obama em dezembro após a suposta interferência de Moscou às eleições presidenciais americanas- no mesmo dia em que Obama anunciou a extradição de 35 diplomatas russos.

Acrescentaram a informação de que Flynn não foi afastado do cargo por causa das conversas com Kislyak, mas sim por ter omitido ao vice-presidente Mike Pence a respeito da natureza dessas conversas.

O jornal The New York Times também revelou nesta quarta-feira (15), usando como fonte quatro funcionários e ex-funcionários americanos, que os serviços de inteligência dos Estados Unidos teriam registros das conversas ocorridas no ano passado, essas entre a equipe de campanha do republicano e funcionários do alto escalão da inteligência russa.

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Alto nível de poluição atinge animais nos mares mais profundos do mundo

Que o poder do ser humano para destruir e poluir o planeta é infinito, ninguém duvida. Mas, uma nova pesquisa mostra que chegamos realmente muito longe com nossa sujeira. Realmente muito longe.

Ambientalistas encontraram crustáceos que vivem a 10 quilômetros abaixo do nível do mar com níveis elevados de produtos químicos industriais prejudiciais ao meio ambiente.

O homem já realizou missões para as partes mais profundas dos oceanos, mas a maioria das trincheiras de Mariana e Kermadec nunca foram visitadas por seres humanos oumáquinas.

No entanto, quando o professor da Universidade de Aberdeen Alan Jamieson coletou crustáceos anfípodos que habitam entre 7.227-10.250 metros de profundidade, os resultados foram assustadores.

Os bifenilos policlorados (PCB) e éteres difenílicos polibromados (PBDEs) foram detectados ​​em TODAS as amostras, em três espécies. Tanto os PCBs como os PBDEs são exemplos de poluentes orgânicos persistentes, substâncias químicas produzidas por seres humanos que perturbam o funcionamento dos hormônios em animais e se acumulam nos corpos de predadores quando comem presas com concentrações mais baixas, um processo conhecido como bioacumulação.

Os PCBs foram usados ​​pela primeira vez como fluidos dielétricos na década de 1930. A sua utilização foi interrompida nos anos 70 por conta dos seus perigos ambientais, mas antes disso foram criados 1,3 milhões de toneladas. Como não se degradam naturalmente, e pouco tem sido feito para destruir o que resta, eles continuam a lixiviar de aterros ou serem liberados de equipamentos elétricos. Eventualmente, seu caminho é o mar.

PBDEs

A situação com os PBDEs, que continuam a ser utilizados como retardadores de chama, é ainda pior. Embora a sua produção seja agora restrita, ela ainda ocorre. A União Europeia e a Califórnia, entre outros, já proibiram pelo menos alguma produção de PBDE.

Ainda não se sabe o efeito que esses compostos terão sobre a vida nas profundezas, nem quanto tempo elas durarão.

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Em uma ilha abandonada no Japão, uma antiga cidade enfrenta seu passado

Sua silhueta é lúgubre e se molda ao mar. Hashima, uma pequena ilha japonesa, hoje abandonada, era densamente povoada em 1960, e milhares de homens, mulheres e crianças trabalhavam nela, na extração de carvão.

À medida que o barco se aproxima, sob o sol da região de Nagasaki, o que parecia um gigantesco navio de guerra se transforma em prédios enormes e uma barragem.

Num show de luzes e sombras, as fachadas sem janelas e as estruturas metálicas oxidadas são o que restou da intensa industrialização, que ocorreu no Japão entre meados do século 19 e início do século 20.

A ilha, deserta desde o fechamento da mina, em 1974, se tornou em 2015 um Patrimônio da Humanidade da UNESCO. Algumas cenas do filme ‘Operação Skyfall’, de James Bond, também foram filmadas no local.

Entre os turistas que estão no barco, que fará um passeio pela ilha sob a rigorosa vigilância dos guias, está Minoru Kinoshita, de 63 anos, que veio visitar sua amada ilha, chamada Gunkanjima (ilha blindada).

“Um lugar amaldiçoado”.

“Vim aqui muitas vezes e a cada vez minha cidade natal está mais deteriorada”, lamenta Minoru Kinoshita, filho do projecionista do único cinema da ilha.

Até os 13 anos, Kinoshita morava nessa pequena ilha de 480 por 160 metros, com sua escola, piscina, mercado, lojas, hospitais, prisão…

Um mundo mágico, considerado perdido entre um labirinto de edifícios. Na ilha, a solidão não existia; não era possível viver num local onde não houvesse pelo menos quatro pessoas numa sala com seis tatames (10 a 12 metros quadrados).

No seu apogeu, em 1960, cerca de 5.300 pessoas viviam numa área de 6,3 hectares, ou seja, era uma das maiores densidades demográficas mundiais na época, de acordo com a prefeitura de Nagasaki.

Na ilha, que chega até 1.000 metros abaixo do nível do mar, os mineiros extraiam carvão em condições terríveis, 24 horas por dia, em turnos de 8 horas.

“Havia mais de 95% de umidade. O ar era úmido, pegajoso. Isso sem falar do pó de carbono que se misturava com nosso suor”, explicou Tomojo Kobata, de 79 anos, à AFP. Os acidentes eram frequentes, custando a vida de 215 homens durante os 84 anos de atividade da mina, sem mencionar os casos de doenças pulmonares.

Essa ilha misteriosa tem outra cicatriz, o trabalho forçado de chineses e coreanos durante a ocupação japonesa da Coreia, de 1910 a 1945, e de parte da China, de 1932 a 1945.

“Gunkanjima é um lugar amaldiçoado”, disse o vice-presidente da Associação Chinesa de Trabalhos Forçados, Zhang Shan, que acredita que o estatuto dado pela Unesco é uma “profanação e um choque” para as vítimas.

Em Hashima, haviam 204 trabalhadores chineses. A Mitsubishi Materials, descendente da Mitsubishi Mineradora, que retornou ao ramo em 1890, iniciou processos de compensação aos trabalhadores da instalação de mineração japonesa. Um deles espera que seja colocado um memorial no local.

O que os trabalhadores chineses querem é “um reconhecimento da história do local” por parte do governo japonês, “como aquele que está sendo feito pela Mitsubishi”, disse Zhang Shan. “Não desistiremos”, ele adverte.

Tóquio se comprometeu, em julho de 2015, a “tomar medidas que permitam o reconhecimento de que houve um grande número de coreanos e de outros trazidos contra a sua vontade e forçados a trabalhar em condições adversas, na década de 40”.

AFP
Por Ursula HYZY

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Mulher de 64 anos dá à luz a gêmeos na Espanha

Burgos (Espanha), 15 fev (EFE).- Uma mulher de 64 anos, cuja identidade não foi revelada e que é moradora de uma pequena cidade de Burgos, no norte da Espanha, deu à luz a gêmeos após se submeter a uma fertilização in vitro nos Estados Unidos.

A mulher já teve outra filha pelo mesmo método, mas perdeu a guarda da criança há alguns anos depois de ser constatada uma situação de desamparo.

Os gêmeos nasceram ontem e em uma cesariana, de acordo com fontes do hospital, o mesmo onde ela teve o parto da primeira filha.

A mãe perdeu a guarda da criança em 2012, quando o Serviço Social detectou problemas de isolamento na menina, deficiências na higiene pessoal, vestimenta inadequada e ausência não justificada na escola. A criança foi entregue a familiares do lado materno.

Os gêmeos, uma menina e um menino, estão em bom estado de saúde, assim como a mãe. EFE

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Saiba o que Cunha, preso agora indefinidamente, vai delatar contra Temer

Em julgamento na tarde desta quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu negar, por 8 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em processos da Operação Lava Jato.

Cunha fica preso agora por tempo indeterminado

Resta a Cunha, agora, apenas delatar. O que ele vai delatar. Vou te antecipar. Vamos explicar.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, foi  a 12 anos e dois meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em fevereiro de 2016

Zelada também foi condenado a pagar uma multa de 123 milhões de reais por participação no recebimento de 31 milhões de dólares pela fraude na aquisição da sonda Titanium Explorer da empresa americana Vantage Drilling ao custo de 1,81 bilhão de dólares.

O ex-diretor faria parte da cota do PMDB no esquema da Petrobras. Na gravação que levou o senador Delcídio Amaral à cadeia, ele afirma que o vice-presidente, Michel Temer, estaria preocupado com uma eventual delação de Zelada.

Zelada foi preso em julho de 2015 passado e teve cerca de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior.

No mesmo fevereiro de 2016 Moro também condenou o lobista João Augusto Rezende Henriques a seis anos e oito meses de detenção.

Henriques afirmou em depoimento que mandou “um milhão e pouco” de dólares para uma no exterior que teria como beneficiário final o presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Zelada e Henriques já haviam sido condenados a quatro anos de prisão pela justiça federal do Rio de Janeiro por causa de fraudes em uma licitação envolvendo a construtora Odebrecht.

Outro nome que Cunha pode abarcar: Hamylton Padilha. Sobre ele escrevi neste blog a 29 de novembro de 2015.

Lembremos: em novembro do ano passado os advogados do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) protocolaram um documento no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná com 41 perguntas que desejam que sejam respondidas por escrito pelo presidente Michel Temer (PMDB), que é uma das testemunhas de defesa do processo em que Cunha responde no âmbito da Lava Jato.

Moro vetou 9 delas.

Das perguntas de Cunha a Temer, separei as que envolvem Zelada e Henriques.

Se Cunha fizer agora delação premiada, vai entregar esses nomes que constam de suas perguntas. E conta com isso derrubar Temer. Confira:

Vossa Excelência tem conhecimento se na coordenação de Minas Gerais, coordenada pelo Sr. Fernando Diniz, coube a indicação do diretor da área internacional da Petrobrás, tendo sido indicado o Sr. João Augusto Henriques, vetado pelo Governo, e depois substituído pelo Sr. Jorge Zelada?

Vossa Excelência tem conhecimento se o Sr. Eduardo Cunha teve alguma participação na nomeação do Sr. Jorge Zelada para a Diretoria Internacional da Petrobras?

Quantas vezes Vossa Excelência esteve com o Sr. Jorge Zelada?

Vossa Excelência recebeu o Sr. Jorge Zelada alguma vez na sua residência em São Paulo/SP, situada à Rua Bennett, 377?

Caso Vossa Excelência o tenha recebido, quais foram os assuntos tratados?

Vossa Excelência conhece o Sr. João Augusto Henriques?

Caso Vossa Excelência conheça, quantas vezes esteve com ele e sobre quais assuntos trataram?

Vossa Excelência sabe de alguma contribuição de campanha que tenha vindo de algum fornecedor da área internacional da Petrobrás?

Vossa Excelência tem conhecimento se houve alguma reunião sua com fornecedores da área internacional da Petrobrás com vistas à doação de campanha para as eleições de 2010, no seu escritório político na Avenida Antônio Batuira, nº 470, em São Paulo/SP, juntamente com o Sr. João Augusto Henriques?

Pegaram a malandragem de Cunha nas perguntas?

A resposta delas é o que Cunha tem agora nas mangas…

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Justiça federal nega habeas corpus a envolvidos no escândalo da queridinha do Lula, Rose Noronha

Em março do ano passado este blog noticiou: o Ministério Público Federal em São Paulo protocolou uma petição para que a Justiça Federal receba uma ação civil pública contra 13 réus da Operação Porto Seguro, entre eles a ex-chefe do Gabinete Regional da Presidência da República na capital paulista Rosemary Nóvoa de Noronha e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira. Eles são acusados de improbidade administrativa por terem participado de um esquema de troca de favores entre agentes públicos para o atendimento de interesses particulares. A ação foi ajuizada em abril de 2015, mas ainda não foi recebida, passo necessário para que o processo tenha andamento.

Confira: http://bit.ly/2lmnXnO

Rosemary Nóvoa de Noronha era conhecida como a “queridinha do Lula”…

As vantagens recebidas por Rosemary durante o período investigado totalizam R$ 140 mil reais. Entre os benefícios contabilizados nesse montante estão quantias financeiras, uma viagem de cruzeiro paga por Paulo Vieira e o empresário Carlos César Floriano e um veículo Pajero que Paulo transferiu para seu nome. Ela mantinha ainda participação gerencial indevida na empresa New Talent ao lado do marido, João Batista de Oliveira Vasconcelos. Também em razão das práticas ilícitas dos acusados, a companhia aferiu lucro de R$ 1,12 milhão em 2010 ao firmar um contrato ilegal com uma subsidiária do Banco do Brasil. Já os irmãos Vieira enriqueceram ilicitamente R$ 360 mil, adquiridos em transações irregulares ao longo das trocas de favores entre os réus

A 22ª Vara Cível da capital paulista se limitou a decretar liminarmente, em maio de 2015, a indisponibilidade de bens dos réus, decisão mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região em novembro. Na mesma ocasião, a corte rejeitou todos os recursos da defesa pela extinção da ação. Ao todo, a Justiça autorizou o bloqueio de mais de R$ 15,6 milhões, entre bens móveis e imóveis, depósitos bancários e ativos financeiros.

Agora o bicho pegou de novo: nesta quinta-feira foram negados dois habeas corpus do ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Carlos Vieira, réu da operação Porto Seguro, em que era pedido o trancamento das ações penais a que responde. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com mais de vinte outros envolvidos, entre eles seus irmãos Paulo – ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) – e Marcelo Vieira, por integrar um complexo esquema de fraudes em órgãos públicos.

O ex-diretor da Anac pediu dois HCs, pedindo trancamento das ações penais 0002626-63.2014.4.03.6181 e 0002627-48.2014.4.03.6181. Na primeira ação, Rubens Vieira e seu irmão Paulo são acusados de oferecer de R$ 300 mil por um parecer técnico favorável a interesses de empresários, num processo do Tribunal de Contas da União.

O processo discutia possíveis irregularidades praticadas por representantes da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), no contrato de arrendamento com a empresa Terminais de Contêineres da Margem Direita S/A. Nesse processo, eram apontadas descumprimento a dispositivos da Lei dos Portos (Lei 8.630/93) e da Lei das Licitações (Lei 8.666/93). A oferta de propina foi denunciada, em fevereiro de 2011, pelo próprio auditor de controle externo do TCU que recebeu a oferta, dando origem às investigações da Operação Porto Seguro.

A outra ação discute corrupção e tráfico de influência, ao utilizar o contato político da chefe do gabinete regional da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, para indicação de Rubens Vieira ao cargo de direção da Anac. Além disso, antes da nomeação do réu, seu irmão Paulo e Rosemary já tinham relação com a nomeação de uma pessoa para um cargo em comissão na mesma agência.

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) se manifestou contra a concessão dos dois HCs. Em ambos os casos, a Procuradoria aponta que “fica evidente que se trata de mais uma tentativa de se evitar o prosseguimento natural do feito e não de um efetivo combate de uma decisão arbitrária por parte do Estado.” Além disso, a PRR3 demonstrou haver evidente justa causa para processar o réu, envolvido num permanente núcleo criminoso que praticou diversas irregularidades junto a diversos órgãos públicos.

A PRR3 afirmou ainda que a denúncia se apoia em evidências de que Rubens Vieira e seu irmão, Paulo, agiam como intermediários de interesses de empresas e negociando propina para emissão de pareceres e documentos favoráveis a elas. Paulo é apontado como líder da organização criminosa descoberta durante a operação.

Acolhendo os apontamentos da PRR3, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por unanimidade, os dois habeas corpus, mantendo as ações penais contra o réu.

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